Alienação Estatal

‘Seis milhões’ (...) “O que se observa é uma Possível marmelada?

Osni Valfredo Wagner


Com nome de auditoria no transporte estão cobrando na justiça, uma certa quantia, que por sinal que vai rolar até dez anos na justiça. Mas essa coisa que querem ganhar na justiça é uma possibilidade de ganhar, possibilidade de melar a tarifa mais barata, a intenção em manter a passagem R$ 2.30 (dois e trinta). Se quer jogar como se fosse uma bomba nos que são contra o aumento e os que necessitam de passagens mais barata. Podendo até que ser ‘devolvido’ pelos usuários, ou o cofre público (Estatais municipais) tenham que arcar com a diferença do aumento da passagem de R$ 2.57 (dois e cinqüenta e sete) para os R$ 2.90 (dois e noventa) pleiteados. Uma tentativa em passar uma conta para toda a sociedade. Significa que podem também acabar com o movimento social e poderá se um retrocesso a favor da elite local que ganha financeiramente e politicamente patronal em particular o transporte em a sua artimanha. ‘Seis milhões’ é o calculo da auditoria da diferença entre o que foi o aumento e o que eles desejavam que fosse aumentado. R$ 0.33 (trinta e três centavos) Eles dizem que são perdas e querem de volta essa diferença que judicialmente o que parece causa ganha do movimento contra o aumento da passagem de transporte coletivo do chamado consócio que tem cerca de trinta anos para explorar a atividade em Blumenau além de parecer ser um monopólio do transporte coletivo. A indignação sobre o que querem fazer mais uma vez com os trabalhadores e a sociedade em geral, que deverão pagar pela ambição de poucos que lucram e muito com a atividade de transporte coletivo que são além do mais: lotadas com problemas de horários e com falta de refrigeração. O valor que a dita auditoria do consócio tem tudo ara ser acima da realidade, se sabe que esses cálculos são sempre acima da realidade até cinco vezes mais do valor que se teve na realidade os cálculos jurídicos fazem essas manobras. O que se observa é uma possível marmelada? por parte do patronal em criar uma melação, por parte dos que exploram a atividade de transporte, no intuito de impedir uma nova investida dos trabalhadores em melhorias na condição de trabalho, salários entre outros. Isso ainda a possibilidade do patronal estar combinado com o governo, essa pode ser a mais grave das questões se é que a próprio governo municipal esteja interessado em colocar o cofre público nas mãos dos empresários consociados. Nessa tentativa melada que pode ser possível? Cada um deve tirar suas conclusões sobre o episódio a possibilidade ou não do governo ter ou não ter ganhos e quem perde é o usuário e futuras investidas dos movimentos sociais, uma neutralização ainda maior em que o capital cria para se beneficiar. O que desejamos é que a população não perca e com o setor privado infelizmente as possibilidades de se perder são maiores das possibilidades de ganho.

ENTRE DOIS (Dilma X Serra) Qual PROJETOS?

O documento abaixo é a nota oficial de parlamentares do PSOL, entre eles Chico Alencar, sobre sua posição no segundo turno das eleições presidenciais:ENTRE DOIS PROJETOS (Dilma X Serra)
Os 776.601 eleitores que votaram em candidatos do PSOL aos governos estaduais, os 886.816 que teclaram, convictamente, Plínio 50, os mais de 1 milhão que optaram por candidatos a deputado de nossa legenda e os mais de 3 milhões que escolheram candidatos ao Senado do Socialismo e Liberdade não precisam de ‘tutores’: são livres, têm espírito crítico e votam, sempre, de acordo com sua consciência. Os nossos mandatos, daí derivados, serão exercidos, portanto, com total independência em relação aos Executivos e na defesa radical dos interesses populares, sem adesismos e sem negação de fronteiras éticas e ideológicas. Aos poucos, o PSOL, ainda incipiente, se afirma como partido com visão singular, combinando o embate eleitoral e a presença na institucionalidade com a valorização dos movimentos sociais, dentro de sua definição estratégica de ressignificação do socialismo.
1. Partido Político digno do nome também deve se posicionar sobre momentos conjunturais, dando assim sua contribuição para a análise da situação e para a definição de voto da cidadania. Quando a manifestação política for emergencial, limitando, por questão de tempo, o processo democrático de discussões desde a base, que ela seja tomada pela Direção, por óbvio sem qualquer caráter impositivo, até pelas razões apresentadas acima.
2. O 2º turno das eleições presidenciais, a ser realizado no dia 31 próximo, coloca em confronto dois projetos com muitos pontos de aproximação: o representado por Dilma (PT/PMDB e aliados) e o representado por Serra (PSDB/DEM e aliados).
3. As classes dominantes no Brasil – que exercem sua hegemonia nos planos econômico, político e de produção do imaginário social – não se sentem atingidas, em seus interesses estruturais, por nenhum dos dois. Mas preferem, clara e reiteradamente, o retorno do controle demotucano: a elas interessa mais o Estado mínimo e a privatização máxima da Era FHC do que a despolitização máxima e o Estado minimamente regulador do lulismo.
4. PSDB e DEM - para além da campanha ‘medieval’ coordenada pelo vice de Serra, que anuncia o ‘fim da liberdade de culto’ e outros obscurantismos com a vitória da ‘terrorista’ candidata petista – reprimem abertamente movimentos populares e não aceitam política externa que saia dos marcos do Império. Todo o setor de oligarquias patrimonialistas ou ‘neopentescostais’ que hoje gravita em torno de Lula rapidamente se bandeará para o lado de um eventual governo Serra, assim como os banqueiros, apesar de seus lucros extraordinários e inéditos no período recente. Serra presidente é o ‘sonho de consumo político’ do conservadorismo total, uma de suas principais bases de sustentação.
5. Por tudo isso, optamos pelo voto crítico em Dilma no dia 31 de outubro, afirmando desde já nossa forte cobrança programática* sobre o futuro governo nacional, qualquer que ele seja.
*Compõem nosso decálogo de prioridades: Reforma Política c/ Participação Popular e financiamento exclusivamente público de campanha; auditoria da Dívida Pública; Reforma Agrária; Reforma Urbana; meta de 10% do PIB na Educação e 2% para a Cultura já; mais recursos para a saúde pública (regulamentação da Emenda 29); combate sem tréguas à corrupção; garantia e ampliação dos direitos trabalhistas; democratização dos meios de comunicação; centralidade para uma política ambiental questionadora dos transgênicos, da privatização da gestão de florestas, da mega-usina Belo Monte, da transposição do anêmico São Francisco e da flexibilização do Código Florestal.
SP, 15 de outubro de 2010, Dia do(a) Professor(a) – Reunião da Executiva Nacional do PSOL
ASSINAM: Deputados Federais Chico Alencar, Ivan Valente, Jean Wyllys, Senador eleito Randolfe Rodrigues, Deputado Estadual Marcelo Freixo, Vereador Eliomar Coelho, dirigentes nacionais Jefferson Moura, Milton Temer, Carlos Nelson Coutinho, Leandro Konder, José Luiz Fevereiro, Rodrigo Pereira, Miguel Carvalho, Edson Miakusco
http://www.chicoalencar.com.br/_portal/noticias_do.php?codigo=366

Plínio 50 do PSOL e o salário mínimo

Afrânio Boppré

Economista e secretário geral do PSOL A eleição presidencial sofreu um apagão de idéias. Prometeu discutir os problemas nacionais, mas gradativamente fugiu da grande pauta e caiu na coisa menor. Faltando poucos dias para a eleição o debate resume-se ao dilema houve ou não quebra de sigilo fiscal da filha de um dos candidatos. É óbvio que condenamos esse tipo de prática, mas esse tema não pode substituir o debate sobre o Brasil e o seu povo. Também volta ao centro das atenções mais escândalos de corrupção do governo Lula o que levou a mais uma queda de ministro – desta vez Erenice da Casa Civil. Assuntos como o que pretendo abordar aqui perdeu infelizmente vigor. Mas por teimosia aí vai uma leitura e ao mesmo tempo proposta para o tratamento do tema “salário mínimo” pela candidatura presidencial do PSOL - Plínio 50. Esta reflexão é uma contribuição que tem no autor seu único responsável – para o mal ou para o bem (se houver). O Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos) atualizou a série histórica do salário mínimo trazendo seus preços para o mês de junho de 2010. Este importante trabalho do Dieese nos revela muitas coisas. Levando em consideração que o salário mínimo passou a viger em julho de 1940 por iniciativa do presidente Getúlio Dorneles Vargas, temos que, o mesmo, atualizado a preços de julho de 2010, nasceu valendo R$ 1.126,57, isto é, 120% maior do que o salário mínimo que vigora hoje (R$ 510,00). Os dados foram deflacionados mês-a-mês o que nos permite uma avaliação minuciosa. Já no governo de Juscelino Kubitschek de Oliveira (1956 – 61) o salário mínimo alcançou o seu maior poder de compra que também convertido a preços de 2010 representa R$ 1.623,18 ou ainda 218% maior que o praticado no Brasil atualmente. Esta marca foi recorde em sua trajetória – da criação aos dias atuais não se tem valor maior ao de janeiro de 1959. A história do salário mínimo no Brasil é uma gangorra. Momentos de ascensão do seu poder de compra e períodos de declínio de modo que chegou ao fundo do poço em abril de 1992 no governo de Fernando Collor de Mello (1990 – 92) valendo segundo o Dieese R$ 191,18. A nossa constituição sempre assegurou critérios para a definição do salário mínimo. A constituição atual que foi promulgada em 1988 tem em seu artigo sétimo inciso IV que o salário mínimo deveria ser aquele "capaz de atender a suas [do trabalhador] necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social". Ora, se levado a termo o preceito constitucional, facilmente podemos concluir que o salário mínimo está longe da realidade na medida em que não consegue com seu valor atual satisfazer as necessidades relacionadas na Carta Magna. Outra conclusão, agora jurídica, é que o salário mínimo fixado é inconstitucional. Se deixarmos de lado os valores do salário mínimo expressos em pecúnia e adotarmos o número índice da série histórica do Dieese temos outra forma de ver a mesma flutuação. Isto é, se consideramos que na data da criação ele valia 100 (índice) e que no seu ápice como já localizamos acima (janeiro de 1959) o mesmo chegou a 144,08, podemos dizer que nesta data ele esteve 44,08% maior do que o valor da data de sua criação. Já em abril de 1992 o índice chegou 16,92 e agora em julho de 2010 seu índice é de 45,27. Vivemos há 16 anos um movimento tartaruga em favor da recuperação do poder aquisitivo do salário mínimo. Quando ele foi desvalorizado caiu em velocidade de elevador e para subir parece uma tartaruga e pela escada. Os dados do Dieese são importantes e nos informam que a economia brasileira já pagou salário mínimo muitas vezes superior aos praticados atualmente. O que impede então o retorno a valores mais substantivos? A política. Sim! Salário nunca foi uma definição da técnica e sim resultado da correlação de forças entre capital e trabalho. Portanto, salário tem na política sua definição. Quando me refiro ao termo política não estou reduzindo à sua dimensão eleitoral. Falo em sentido amplo do termo sem contudo desvalorizar o momento do pleito. Reconheço que um entrave técnico-político para aumentar o salário mínimo está no fato de haver uma vinculação entre salário de mercado de trabalho com piso da seguridade/assistência social. Argumenta-se que: aumentando o salário mínimo visando atingir o mercado de trabalho, o piso da seguridade/assistência vem de carona e estoura o equilíbrio de suas contas. No entanto, com vontade política pode-se desvincular parcialmente esta trava mudando a política econômica que jorra vultosos recursos para o pagamento da dívida pública (algo em torno de R$ 380 bilhões ano) drenando-os para ajustar posições de desequilíbrio em suas contas. Pagar a dívida pública cegamente gerando uma dívida social é uma opção meramente política. Uma política para o salário mínimo deveria levar em consideração as seguintes iniciativas cuja premissa é negá-lo enquanto piso previdenciário e a ele conferir função de política econômica: a) Salário mínimo voltado ao mercado de trabalho; b) SM reajustado semestralmente para preservar o seu poder de compra contra a inflação; c) Aumento anual do SM de acordo com a evolução do PIB (variação da riqueza nacional);d) Acelerar a recuperação das perdas históricas com aumentos periódicos em torno de 5% a 10% ao ano e por último e) criação de uma política de transição para piso da seguridade/assistência. A economia brasileira ampliou a sua capacidade de produzir riqueza. Não só o Brasil é mais industrial em relação aos anos 50 como a forma de produzir a riqueza também mudou significativamente. Muito desenvolvimento tecnológico foi aplicado na economia brasileira (na indústria e no campo), no entanto, não houve distribuição correspondente aos ganhos do salário mínimo. Nosso pressuposto é que nossa economia comporta folgadamente uma melhor remuneração de seus assalariados. Sindicatos fortes e independentes; sociedade dispostas a fazer luta pela igualdade social e estrutura jurídica menos submetida aos interesses do capital são a base para a reversão da situação.

O que é ser popular¿

Governo de merda, mas, porém nosso!
(Salvador Allende)

Parece uma palavra de guerra do socialismo chileno, o governo Allende foi deposto por ser um governo popular a partir do conhecimento tradicional do povo chileno.
O que podemos pensar no Brasil como semelhante ao chileno, tem essa coisa de reclamar de tudo podemos até dizer que uma cultura da pobreza.
Essa cultura da pobreza é algo com muita criatividade e valores sem igual que fazem sobreviver de maneiras diferentes comunidades inteiras em diversas localidades brasileiras.
Podemos dizer então que temos uma cultura dos brasileiros¿ Essa é a questão você tem cultura¿ Qual é a cultura que você tem¿ É a mesma de seus pais¿ o que tem de comum com as culturas de outros países como o Chile, Bolívia entre outros países¿
Se existe crítica é por ter um motivo, o que podemos fazer com essa crítica que pode ser apenas um desabafo.
As questões políticas são complicadas e muito dinâmicas por isso necessita de debate, relações e convívio esperam que esse e-mal, servi para preencher essa lacuna.
Pretendo contribuir com o debate, não dar uma resposta aos problemas. Vamos ao que podemos aprender com os fatos.
O PSTU lança candidato próprio, o PCB também e o PSOL com Plínio faz 1% de votos e os outros menos o que ficou, além do vazio de propostas¿ Ficou tudo para se fazer com PSOL, PSTU e PCB.
Qual a melhor crítica que temos hoje, sei que o Plínio acertou. Será que o PSOL vai absolver essa idéia de Plínio. O PCB tem uma boa crítica, até o PCO tem crítica.

Afrãnio o que vc diz amigo??? sobre esta nota do P-Sol Nacional??? Vc Como meu Secretário Geral Fala Companheiro Um Abraço Nestor Ribeiro Isso Bastaria em Tudo Bem que a APS Me Disseram que Tem Uma Tendencia ao Liberalismo Me Desculpem Mais É O Que eu Ouvi Falar Basta Um Pronunciamento de Meu Secretário Geral do P-SOL Afrãnio Ok Nestor!!!!!
Não sei se é uma crítica do PSTU, que vem da extrema esquerda, ou uma constatação de algum fato verdadeiro, se é verdades podem analisar de onde surge a APS, fácil vem do PT. A chamada terceira via. Brayer na Inglaterra faz o mesmo que FHC.
Um existencialismo do partido, poder, governo e um abandono de qualquer propósito de um existencialismo dos trabalhadores. Aquela idéia de macro e abandono do micro.
Ou seja, se volta para as questões da classe média ou criando uma falsa idéia de classe média, elevando o salário em torno de R$ 1.126,57, isto é, 120% maior do que o salário mínimo que vigora hoje (R$ 510,00).
O PSTU e o PSOL, e o PCB tem muito a fazer em uma perspectiva para os trabalhadores. Se vão fazer juntos ou separados é o que vamos saber em 2012 e 2014.
Esses partidos brasileiros representam os trabalhadores do Brasil, nos do PSOL realmente somos a favor de mudanças mais profundas ou queremos apenas ocupar o espaço da elite¿
Quero pensar que podemos avançar em um campo de esquerda e fazer convencer aqueles que estão e vem para o Partido Socialismo e Liberdade.
Faço parte de um Coletivo do Partido, iniciamos diálogos com a preocupação com a base e ação direta, mais participação e formação entre outras coisas problemas do centralismo e burocratismo.
O que posso dizer é que o Coletivo Socialismo Militante é uma espaço de dialogo com uma concepção marxista a partir de uma dialética de analise a partir de fatos a ação e reflexão que leva-nos a planificar coletivamente o partido.
A preocupação leva-nos a fazer uma ação a partir dessas idéias que surgem das nossas percepções sobre a realidade em que vivemos e desejamos mudar.
Um partido de merda é o PSOL, mas é nosso, se todos os filiados como militante pensar que faz parte do partido.
E devemos lutar para que agora que somos poucos possamos fazer a coisa certa, mesmo que mexa com algumas questões imediatas, partido se deve pensar a longo prazo e não ficar como se fosse cão de guarda para latir a qualquer avanço de uma corrente, tese ou coletivo.
Mais que pensar a longo prazo, agir a longo prazo é planejar as ações anuais, quem não planeja fica no improviso, determinismo que acaba criando uma idéia linear como se a história fosse evolucionista.
Se a história é processo e precisamos viver cada momento fazendo a história e só iremos realmente fazer a história fazendo as tarefas que são exigidas.

Jean Wyllys(PSOL/RJ), vai lutar pela causa LGTB.

Se de um lado a comunidade gay perdeu uma das suas principais defensora, a senadora Fátima Cleide (PT-RO), por outro ela pode ter ganhado uma nova voz para defender os direitos gays no Congresso Nacional: trata-se de Jean Wyllys, que foi eleito deputado federal pelo PSOL do Rio do Janeiro.
Em entrevista exclusiva, o agora deputado federal disse que vai lutar para derrubar a proibição de adoção para casais do mesmo sexo; que pretende trazer o debate a respeito da criminalização da homofobia e deixar claro que o PLC 122 não é uma "mordaça" gay.
Jean também acredita que ao lado dos deputados Chico Alencar e Ivan Valente, ambos do PSOL e também eleitos para o Congresso Nacional, poderá fazer um trabalho importante e "verdadeiramente socialista". O deputado falou ainda a respeito do assassinato do jovem gay de 14 anos, Alexandre Ivo.
Esperava ser eleito?Olha, quando a gente entra numa campanha é claro que entramos pra ganhar. E desde o começo, quando analisei a minha candidatura, sabia que tinha 50% de chances de ganho e de perda. E ainda mais porque estou em um partido que é de esquerda e pequeno. Não tive recursos e enfrentei campanhas milionárias. Fizemos uma campanha limpa, não usamos placas e adesivos de carro. Eu tive 7 segundos na televisão. E acredito que eu, Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP) podemos fazer um trabalho muito interessante no Congresso Nacional.
O que pretende fazer a partir de hoje (04/10) até o dia de sua posse?Iremos fazer um balanço de como foi a campanha e teremos encontros com o partido. Também quero decidir sobre as minhas aulas, pois não pretendo abandonar todas. E claro, quero descansar, pois estes três meses de campanha foram intensos e cansativos.
Você acompanha o caso do Alexandre Ivo desde o começo. Pretende levar essa questão para o Congresso Nacional?Pretendo. Já venho fazendo debates públicos a respeito do assassinato de Alexandre Ivo. Quero através da morte deste garoto fazer uma luta para que outros meninos que tenham a idade dele (14 anos) e que são afeminados, ou que não se enquadram no padrão masculino heteronormativo, não venham a sofrer o que ele sofreu.
Agora que está eleito, pretende levar o debate da adoção por casais do mesmo sexo, união civil e criminalização da homofobia para o Congresso?Claro que sim. O meu compromisso é com os direitos civis, com o Estado laico. Portanto, enquanto deputado federal, quero lutar para derrubar a cláusula que proíbe a adoção por casais do mesmo sexo e quero trazer o debate do PLC 122 de volta. Quero mostrar para a sociedade que o projeto em questão não proíbe ninguém de falar nada e que apenas quer instituir o direito à vida.
O que achou da não eleição da Senadora Fátima Cleide (PT-RO)? Lamento profundamente. Por defender a comunidade LGBT, Fátima era vítima de homofobia e quem perde também são as minorias como um todo, pois a senadora defendia os negros, as mulheres... Enfim, lamento muito.

Por Marcelo Hailer

Queimadas mostram que não existe capitalismo verde

As queimadas aumentaram 357% desde setembro de 2009. Resultado da pouca chuva, explicam especialistas. O fato é que mais de 95% delas acontecem em áreas já desmatadas. Principalmente, para criação de gado e plantio de soja, cana e outras monoculturas.

Na verdade, os índios sempre usaram o fogo para preparar a terra para o cultivo. É um modo de limpar o terreno sem arrancar as raízes das plantas nativas. Depois de plantar e colher, a área é deixada em descanso por anos para que se recupere. É a chamada “coivara”.

Esta técnica faz parte de uma lógica oposta à da exploração capitalista. Os índios não produzem para acumular. Produzem para viver. No capitalismo, a acumulação é o objetivo. É por isso que nossas crises acontecem quando há produção demais, não de menos. E quem sofre toda essa pressão produtiva é a natureza.

A terra não pode descansar por anos porque precisa gerar lucro. No capitalismo, não produzimos alimentos para alimentar, roupas para vestir, casas para morar. Fazemos todas essas coisas para que alguns fiquem com os lucros de sua venda.

Infelizmente, a sabedoria indígena está dando lugar à selvageria capitalista. Pela entrega de milhões de hectares para o agronegócio. Pela inundação e destruição de enormes áreas para construir hidrelétricas que só vão servir às grandes empresas.

Não se trata de adotar as técnicas dos índios, pura e simplesmente. É preciso combiná-las com a capacidade científica que a humanidade alcançou. Mas essa combinação só será possível se abandonarmos a busca pelo lucro. Não existe “capitalismo verde”. O capitalismo é cinzento como as florestas mortas pelas chamas.

Leia também: O comunismo sob ameaça, no Brasil

Sérgio Domingues
http://pilulas-diarias.blogspot.com

PT e a manipulação de direita

Hipocresia! Onde começa e termina a responsabilidade a vida? Abortando clandestinamente é melhor os hipócritas e oportunistas alpenistas da sociedade pensam que a racionalidade social é um criança que aceita tudo...

href="mailto:mariaemilia_ver@yahoo.com.br">mariaemilia_ver@yahoo.com.br> escreveu:
De: Maria Emilia de Souza <mariaemilia_ver@yahoo.com.br>Assunto: Enc: A verdade que Serra não fala!!! Que Assinou Portaria a FAVOR DO ABORTO!!!!Para: Data: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010, 8:43



Os Evangélicos e os Católicos deveriam espalhar um importante depoimento do saudoso PADRE LÉO da TV Canção Nova que acusa o então Ministro da Saúde no Governo FHC, José Serra. O candidato José Serra organizou o Grupo Guararapes somente para fabricar dossiê e boatos contra Dilma Rousseff. Serra não fala que Assinou Portaria a FAVOR DO ABORTO. Gostaríamos de saber como ficam os Pastores e Padres que acusaram Dilma Rousseff. Assista e espalhe por e-mail para o maior número de pessoas do Brasil e do Exterior.
http://blogdadilma.blog.br/2010/10/aborto-padre-leo-acusa-serra-2.html
1º) No dia 09 de novembro de 1998, o Ministro de Estado da Saúde José Serra assinou a Norma Técnica "Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes" (1). Apesar de a palavra "aborto" estar ausente do título, a morte provocada do nascituro constitui o núcleo dos 6 capítulos que compõem o documento. A Norma instrui os hospitais do SUS — Sistema Único de Saúde — a praticarem aborto de crianças com até cinco meses de vida, que tenham sido geradas em um estupro. Os procedimentos são descritos detalhadamente, de acordo com a idade da criança:a) Para crianças com alguns dias de vida (até 72 horas depois de ocorrida a violência sexual) recomenda-se o microaborto, pelo método de Yuzpe, chamado pelo eufemismo "anticoncepção de emergência". O Método de Yuzpe "consiste na tomada de anticoncepcional oral, combinado na dose total de 200 mcg de etinil-estradiol mais 100 mcg de levonorgestrel, em duas doses, com intervalo de 12 horas, sendo a primeira ingestão até 72 horas depois do estupro"(
Ministério da Saúde ensina a matar
O Ministro da Saúde José Serra, decepciona-nos agora com uma "norma técnica" editada no dia 9 de novembro de 1998 ensinando aos hospitais do SUS os meios mais eficientes de matar uma criança cujo pai seja culpado do crime de estupro.Trata-se de uma aspiração antiga dos abortistas: autorizar o aborto via Poder Executivo, uma vez que a tramitação dos projetos de lei pelo Poder Legislativo é lenta demais e encontra muitos obstáculos.Devemos compreender que a sede de sangue dos grupos pró-morte é grande demais para esperar o Congresso Nacional aprovar uma lei que autorize o aborto. Um caminho muito mais curto é pressionar o Ministério da Saúde (Poder Executivo) que através de uma "norma técnica" determine o início do massacre pela rede pública de saúde. As pressões já vêm do tempo do ex-Ministro da Saúde Carlos Albuquerque, que se declarava contrário ao aborto. Agora elas recaíram sobre o atual Ministro José Serra, que lamentavelmente acabou cedendo.Uma dúvida deve estar intrigando a cabeça do leitor: teria o Poder Executivo competência para autorizar a prática de um ato definido como crime pelo Poder Legislativo? Claro que não! Houve uma evidente usurpação de funções. Mas a esta objeção os abortistas respondem candidamente dizendo que o Ministério da Saúde não está "legalizando" o aborto, mas apenas "disciplinando" a prática do aborto nos casos em que ele já é "legal"(?).Aqui é preciso muita paciência para explicar pela enésima vez que não existe caso algum de aborto "legal" no Brasil. O que o famigerado artigo 128 do Código Penal diz é que há dois casos em que o aborto, apesar de ser crime, "não se pune". A não punição está muito longe da permissão ou do aplauso. Se um filho furtar algo dos pais, não será punido em razão do artigo 181 do Código Penal. Esta suspensão da pena é chamada "escusa absolutória" e é feita por razões de política criminal. Mas ninguém de bom senso chamaria de "furto legal" àquele praticado entre familiares, simplesmente porque "não se pune" . Nem diria que furtar dos pais é um "direito" dos filhos. Nem chegaria ao cúmulo de dizer que o Ministério da Educação deveria "disciplinar" o exercício de tal direito, mandando as escolas públicas ensinarem às crianças as maneiras mais higiênicas e seguras de surrupiar coisas dos pais.O que o Ministro da Saúde fez não é menos absurdo. Determinou a prática do crime do aborto pela rede pública de saúde pelo simples fato de ele não ser punível em caso de gravidez resultante de estupro.Se você visitar a página do Ministério da Saúde em que se encontra esta "norma" de sangue (http://www.saude.gov.br/programas/mulher/norviol.html), poderá constatar certos fatos que seriam cômicos se não fossem tão trágicos.O título do documento parece inofensivo: "Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes - Norma técnica - 1ª edição - Brasília - 1998." O aborto é chamado eufemisticamente "esvaziamento da cavidade uterina". A criança a ser trucidada é chamada de "concepto". Os restos mortais do bebê são chamados "material embrionário ou fetal eliminado".Para a prática do aborto basta a apresentação de um Boletim de Ocorrência Policial, o que se obtém em qualquer delegacia e não constitui prova alguma da existência do estupro. Não são obrigatórios o registro de Atendimento Médico à época da violência sofrida nem o laudo do Instituto Médico Legal. As portas estão escancaradas para a falsificação de estupros e o aborto em série.O assassínio da criança é feito de maneiras diferentes, de acordo com sua idade. Até 12 semanas (três meses), recomenda-se o esquartejamento (curetagem) ou a aspiração da criança em pedacinhos. Entre 13 e 20 semanas (até cinco meses) recomenda-se o uso do misoprostol, substância que causa violentas contrações no útero e expulsa o bebê. Acima de 20 semanas (não sei por que motivo) o Ministério da Saúde recomenda poupar a vida do inocente.Carta da CNBB de 25 de agosto de 2000.
Excelentíssimo Sr. Dr. José SerraMinistro da SaúdeSenhor Ministro,Em nome do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, reunido em Brasília/DF, de 22 a 25 deste mês, venho manifestar que não podemos, deixar de expressar nossa rejeição à assinatura, em 9 de novembro de 1998, da Norma Técnica "Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes", a qual instrui os Hospitais do SUS a praticarem aborto em crianças de até cinco meses de vida, que tenham sido geradas em um estupro. Como pastores da Igreja, entendemos que é nossa missão trabalhar sempre em favor da vida, e que a criança concebida tenha sua vida tão respeitada quanto a vida da mulher violentada.Em defesa da "cultura da vida" e da consciência ética, tão defendida pela Igreja, que qualificou o aborto de "crime abominável", solicitamos a revogação imediata de tal Norma Técnica, ao mesmo tempo que pedimos assistência prioritária às vítimas de violência sexual. Dispomo-nos a fazer o que estiver a nosso alcance para assistir as mulheres estupradas, sem, porém, jamais atentarmos contra a vida do nascituro.Pelo Conselho Permanente da CNBBDom Raymundo Damasceno AssisSecretário Geral da CNBBBrasília, 25 de agosto de 2000.--

Senador do PSOL eleito no AP é o mais jovem do País

Aos 36 anos de idade, Randolfe Rodrigues (PSOL) foi eleito o senador mais jovem do Brasil e o mais votado no Amapá, deixando para trás políticos experientes - com e sem mandatos - como o ex-governador e ex-senador João Capiberibe (PSB) e os senadores Gilvam Borges (PMDB) e Papaléo Paes (PSDB). Randolfe teve 203.259 votos (38,24%), quase o dobro do segundo colocado, Gilvam Borges (PMDB), que teve 121.015 votos. Entre Randolfe e Borges ficaram os votos nulos: 173.511.
A coordenação da campanha dele diz acreditar que a grande quantidade de votos nulos foi uma reação do eleitor à "campanha sórdida" que foi feita contra Randolfe pelos adversários, o que teria levado grande parte dos eleitores a anular a segunda opção. O senador nasceu em Garanhuns (PE), terra natal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aos 8 anos de idade mudou-se com a família para o Amapá. Criança, ele acompanha o pai Januário Martins nas reuniões do PT. Seu pai é sindicalista e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores no Estado.
Tão logo atingiu a maioridade, Randolfe filiou-se ao PT e, em 1998, candidatou-se a deputado estadual e foi eleito, tendo sido reeleito em 2002. Em 2005, mudou-se para o PSOL por não concordar com os rumos que o PT estava tomando nacionalmente, envolvido em escândalos como o do mensalão.
Ele liderou no Amapá o movimento dos "caras-pintadas" que exigiu o impeachment de Fernando Collor. "Agora vamos nos encontrar no Senado, mas aviso que continuo com os mesmos ideais de quando eu era cara-pintada", disse. Em 2009, Randolfe liderou no Amapá o movimento "Fora Sarney". Para Sarney, ele também manda um recado, dizendo que continua tendo posições políticas diferentes às do ex-presidente da República. O senador eleito pelo PSOL é professor universitário, historiador, bacharel em Direito e mestre em Políticas Públicas.
05 de outubro de 2010 17h 58http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,senador-do-psol-eleito-no-ap-e-o-mais-jovem-do-pais,620823,0.htmALCINÉA CAVALCANTE - Agência Estado